Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. EOministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25)…
Editoria
Notícias de Trabalho e Direito na Folha do Comércio.
93 publicações · página 3 de 5
A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. EOministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25)…
Caso os valores já tenham sido bloqueados a devolução aos cofres de Minas deve ser feito em até 24 horas, contados da intimação (foto: Nelson…
O ministro suspendeu investigações com dados bancários e fiscais compartilhados sem autorização judicial © Alan Santos/PR Partilhar Adecisão do…
O magistrado participou de um evento sobre a sistematização das regras eleitorais no TRE-PR © Ueslei Marcelino/Reuters CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O…
Por Débora Álvares Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na tarde desta quinta-feira (18), revogou a…
A sede da Justiça Federal em Ipatinga (FOTO ABAIXO)) tem, a partir desta quarta-feira,02, novo endereço. Situada na rua Villa Lobos, nº 311, no…
Anúncio causou descontentamento no Congresso, no Ministério Público e até no próprio Supremo © Marcelo Camargo/Agência Brasil SÃO PAULO, SP…
Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve…
Com a nova lei, todos os valores para a realização do protesto extrajudicial serão pagos pelo devedor A partir de agora, quem optar pelo protesto…
A ordem judicial atende aos pedidos de uma ação popular e foi expedida na terça-feira,22. Uma liminar da Vara Federal Cível de Ituiutaba, em Minas…
Guiaeletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta…
Ele está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações; polícia faz novo interrogatório sobre crime de posse de arma de fogo © Stringer . / Reuters…
Proposta de Temer era de 65 (homem) e 62 anos (mulher) © Reuters Opresidente Jair Bolsonaro disse em entrevista ao 'SBT', nesse quinta-feira (3), que…
Com a nova lei, todos os valores para a realização do protesto extrajudicial serão pagos pelo devedor A partir de agora, quem optar pelo protesto…
Ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Temer participaram juntos da cerimônia © Alan Santos/PR O novo ministro da Justiça, Sergio…
João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda instância, tinha aumentado a pena de Palocci para pouco mais de 18 anos de prisão MÔNICA…
Por Agência Brasil Brasília O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, projeto de conversão em lei de medida provisória que permite a…
Crimes teriam ocorrido durante o governo Dilma Rousseff (PT). Agentes cumprem 63 mandados de busca e 19 de prisão no Distrito Federal e em Minas…
Aposentados e pensionistas terão até o dia 7 de dezembro para receber © Marcelo Camargo/Agência Brasil Aposentados e pensionistas do Instituto…
O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira,01, o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para ser o ministro da Justiça do…