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Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. EOministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25)…
União descumpre liminar e STF manda desbloquear R$ 122,8 milhões de Minas
Caso os valores já tenham sido bloqueados a devolução aos cofres de Minas deve ser feito em até 24 horas, contados da intimação (foto: Nelson…
Para MPF, decisão de Toffoli pode gerar sanção ao País
O ministro suspendeu investigações com dados bancários e fiscais compartilhados sem autorização judicial © Alan Santos/PR Partilhar Adecisão do…
'Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos', diz Fachin
O magistrado participou de um evento sobre a sistematização das regras eleitorais no TRE-PR © Ueslei Marcelino/Reuters CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O…
Senado propõe restringir decisão individual no STF
Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas © Nelson Jr./SCO/STF Partilhar O Senado pode…
Alexandre de Moraes recua de decisão e revoga censura a sites
Por Débora Álvares Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na tarde desta quinta-feira (18), revogou a…