Prestação de contas parcial das Eleições 2026 deve ser entregue de 9 a 13 de setembro

Os partidos políticos, candidatas e candidatos que concorrem às Eleições de 2026 devem apresentar, de 9 a 13 de setembro, a prestação de contas parcial por meio do Sistema de Prestação de Contas – CONTAS +JE, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A informação foi divulgada pelo órgão.

De acordo com o TRE-MG, a prestação deve conter todas as movimentações financeiras ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.

Quem deve prestar contas

Os partidos devem apresentar a prestação de contas parcial de forma individualizada, em todos os níveis de direção partidária, independentemente de concorrerem isoladamente, reunidos em coligação ou integrando federação.

A prestação de contas também é obrigatória para todas as candidatas e candidatos que apresentaram pedido de registro de candidatura. Em caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e/ou substituição, a prestação deve considerar o período entre a solicitação do registro e a efetiva renúncia ou a decisão judicial que afastou o candidato da disputa.

Segundo o tribunal, a apresentação é necessária mesmo que não tenha havido movimentação de recursos financeiros.

Divulgação dos dados

As informações financeiras enviadas nas prestações de contas parciais serão disponibilizadas a partir de 15 de setembro no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – DivulgaCandContas.

O perfil de cada candidato exibirá informações sobre receitas, despesas, doadores e fornecedores das campanhas eleitorais, além de documentos bancários e fiscais.

Prestações de contas finais

• Primeiro turno, em todas as esferas: até 3 de novembro, também pelo CONTAS +JE.
• Segundo turno: até 14 de novembro, com a apresentação das movimentações financeiras relativas aos dois turnos.

Atendimento

Partidos, candidatos, advogados e contadores com dúvidas sobre o uso do sistema Conta+ JE podem recorrer ao Atende Conta+ JE, canal virtual do TRE-MG para esclarecimento de dúvidas técnicas sobre prestação de contas eleitorais e anuais. De acordo com o tribunal, o serviço permite atendimento em tempo real, sem necessidade de deslocamento até a sede do órgão.